O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) autorizou, nesta terça-feira (3), o repasse de R$ 1,1 milhão para ações de recuperação na cidade de Rosário Oeste, em Mato Grosso, afetada por desastre. A portaria com a liberação do valor foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).
Como o recurso será usado
O município deverá aplicar o valor em obras de reparo de infraestrutura, apoio à população deslocada e fortalecimento da defesa civil local. O plano de trabalho foi enviado ao MIDR por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), conforme exigido para cidades em situação de emergência.
Procedimento para liberação
Cidades reconhecidas em situação de emergência ou calamidade pública podem solicitar recursos ao MIDR. A solicitação deve ser feita pelo S2iD, onde a Defesa Civil Nacional avalia metas e valores. Após aprovação, a portaria é publicada no DOU e o recurso é liberado ao município.
Contexto regional
Rosário Oeste integra um grupo de 44 cidades brasileiras que receberam o reconhecimento federal de situação de emergência. O governo federal também está mobilizado para apoiar Maringá, que enfrenta situação semelhante.
A Defesa Civil Nacional oferece cursos a distância para capacitar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. As formações têm foco em agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Mais informações sobre os cursos podem ser encontradas no site do MIDR.
Alerta contra fraudes
O MIDR divulgou alerta sobre golpes envolvendo o Auxílio Reconstrução, reforçando a necessidade de atenção dos gestores municipais ao receber recursos federais.
Próximos passos
Com a portaria já publicada, Rosário Oeste passará a executar as ações previstas no plano de trabalho. A prefeitura deverá acompanhar a aplicação dos recursos e reportar os resultados ao MIDR nos prazos estabelecidos.
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