A Praça da Mandioca e o Parque Tia Nair, dois marcos de Cuiabá, foram oficialmente reconhecidos como patrimônios culturais da capital mato-grossense. As leis que formalizam o status foram sancionadas nesta quinta-feira, 22 de outubro de 2026, pelo prefeito Abilio Brunini (PL).

A medida, proposta pela vereadora Maysa Leão, reforça a valorização e a proteção desses espaços. Para os moradores do Centro-Oeste, especialmente em Cuiabá, o reconhecimento pode abrir caminho para políticas públicas de preservação, fomento ao turismo e à cultura, além de potencializar a busca por recursos para manutenção.

Embora não haja prazos ou valores imediatos detalhados, a declaração legal sublinha a importância de preservar as características históricas, culturais, ambientais e paisagísticas dos locais.

O que muda com o reconhecimento oficial

A Lei nº 7.662 reconhece a Praça da Mandioca, destacando sua importância histórica para a formação urbana e cultural de Cuiabá. O texto também aponta a contribuição da praça para a preservação da memória e identidade cuiabana, além de seu uso em manifestações culturais e no turismo histórico.

Localizada no centro histórico, a Praça da Mandioca é um ponto de encontro tradicional na vida noturna da cidade, com bares e restaurantes que movimentam a região.

Já a Lei nº 7.664 oficializa o Parque Tia Nair. Esta legislação ressalta a relevância ambiental, ecológica e paisagística do parque. O espaço é utilizado para convivência social, lazer, práticas esportivas, culturais e educativas, contribuindo para a qualidade de vida e o bem-estar da população.

Inaugurado em 2007 e revitalizado em 2015, o Parque Tia Nair, no bairro Jardim Itália, possui aproximadamente 20 hectares. Ele oferece lago com pedalinhos, pistas para caminhada e ciclismo, playground e academia ao ar livre. O local é frequentado por praticantes de atividades físicas, que utilizam a pista de saibro para reduzir o impacto nas articulações.

Apesar do reconhecimento como patrimônio, as leis especificam que a medida não configura tombamento automático. Para que o tombamento ocorra, com suas regras específicas de proteção e possíveis incentivos fiscais, será necessário iniciar um procedimento legal próprio.

Cuiabá e a preservação dos patrimônios culturais

Cuiabá tem um histórico recente de valorização de seus bens culturais. Em agosto de 2025, as feiras livres da capital foram reconhecidas como patrimônio cultural imaterial, por lei do vereador Gustavo Padilha, também sancionada pelo prefeito Abilio Brunini. Em dezembro de 2023, a Batalha de Rima de Cuiabá recebeu o mesmo status pela Lei nº 7.013.

Outros exemplos incluem o lanche “baguncinha” e sua maionese temperada, declarados patrimônio cultural imaterial em março de 2022. O Centro Histórico de Cuiabá, por sua vez, foi tombado definitivamente pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em 1988, e a prefeitura tem investido em restaurações de imóveis históricos na área, com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

No âmbito estadual, Mato Grosso também promove a salvaguarda de manifestações culturais. Em junho de 2022, foi estabelecida a Política de Promoção, Salvaguarda, Fomento e Incentivo ao Siriri e Cururu. Em agosto de 2023, as religiões de matriz evangélica foram declaradas Patrimônio Cultural Imaterial do estado pela Lei nº 12.229.

Essa série de reconhecimentos reflete um movimento contínuo na capital mato-grossense para preservar a identidade local.

As duas leis entraram em vigor na data de sua publicação, garantindo a oficialização do status de patrimônio. Quaisquer futuros procedimentos de tombamento ou novas políticas públicas para esses locais deverão seguir os trâmites legais específicos.