Em um cenário político polarizado e com as eleições de 2026 se aproximando do segundo turno, o senador e candidato à Presidência da República, Flávio Bolsonaro (PL), tem reiterado sua proposta de 'demarcação zero' de novas terras indígenas e a permissão para a exploração econômica, incluindo o cultivo de soja e a mineração, em territórios já homologados. As declarações, que ecoam políticas do governo anterior, geram intenso debate e preocupação entre povos indígenas e ambientalistas, especialmente na região Centro-Oeste, onde o agronegócio e as questões territoriais indígenas são temas centrais.
A posição de Flávio Bolsonaro foi publicamente reforçada em abril de 2026, durante a abertura da Norte Show, uma importante feira agropecuária realizada em Sinop, Mato Grosso. Na ocasião, o candidato afirmou que, se eleito, seu governo não demarcará nenhuma nova terra indígena, justificando que “a vocação do Estado é a produção”. Essa postura visa consolidar o apoio do setor ruralista, um pilar econômico e político fundamental para estados como Mato Grosso, Goiás e Mato Grosso do Sul.
O que significa a proposta de 'demarcação zero' para o Centro-Oeste?
A 'demarcação zero' significa a interrupção de novos processos de demarcação de terras indígenas. Flávio Bolsonaro criticou o que chamou de “tentativa ideológica” do governo atual de ampliar reservas, mencionando pedidos da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) que poderiam totalizar 2,2 milhões de hectares e afetar 22 municípios apenas em Mato Grosso. Para a região Centro-Oeste, essa política teria um impacto direto na expansão das fronteiras agrícolas e na gestão de conflitos por terra. Enquanto produtores rurais veem a medida como um caminho para o desenvolvimento econômico, povos indígenas e defensores do meio ambiente alertam para a perda de direitos territoriais e a intensificação do desmatamento.
Além da 'demarcação zero', o plano de governo de Flávio Bolsonaro, entregue ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), defende a “autonomia econômica” dos povos indígenas e quilombolas. Essa autonomia, segundo o candidato, permitiria que as comunidades decidissem “se plantação, se exploração mineral, tudo com muita responsabilidade” dentro de seus territórios. Em agosto de 2026, em entrevista, ele argumentou que os indígenas “não querem mais ser um animal de zoológico” e desejam se integrar à sociedade por meio da exploração econômica de suas terras.
Como a exploração econômica de terras indígenas se alinha à Constituição?
A proposta de exploração econômica esbarra em um ponto fundamental da Constituição Federal, que estabelece que as terras indígenas pertencem à União e são bens inalienáveis. Isso significa que elas não podem ser vendidas, doadas ou arrendadas, nem mesmo pelos próprios povos que as habitam. A exploração de recursos hídricos e minerais em terras indígenas, por exemplo, depende de autorização do Congresso Nacional, após consulta prévia às comunidades afetadas, conforme a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), ratificada pelo Brasil. O modelo proposto por Flávio Bolsonaro, portanto, exigiria alterações constitucionais ou uma interpretação jurídica que diverge do entendimento atual.
As propostas de Flávio Bolsonaro reproduzem em grande parte as políticas adotadas por seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro. Durante os quatro anos de seu governo, nenhuma terra indígena foi demarcada, e o indigenismo oficial foi alvo de um processo de desmonte. Em 2020, um projeto de lei que liberava a mineração em territórios indígenas foi enviado ao Congresso Nacional, mas não avançou. A continuidade dessa linha política é uma das principais preocupações de líderes indígenas e ambientalistas, que temem um retrocesso nos direitos e na proteção ambiental.
Qual o impacto do projeto Agro Xavante em Mato Grosso?
Um ensaio do modelo de exploração econômica em terras indígenas já ocorreu em Primavera do Leste, Mato Grosso, com o projeto Agro Xavante, também conhecido como Independência Indígena. Essa iniciativa uniu fazendeiros ligados ao Sindicato Rural da cidade e parte do povo Xavante para plantar soja dentro da terra indígena local. Apoiado politicamente pelo governo Jair Bolsonaro, o empreendimento resultou na derrubada de 1,5 mil hectares de Cerrado nativo, o equivalente a mais de dois mil campos de futebol, segundo investigação de O Joio e o Trigo. Este avanço ocorreu sem a consulta livre, prévia e informada às comunidades, uma exigência da Convenção 169 da OIT.
A investigação, que analisou dez mil páginas de documentos e realizou dezenas de entrevistas em Mato Grosso, documentou ilegalidades toleradas, incentivadas ou promovidas diretamente pelo governo federal da época. A soja, nesse contexto, foi apresentada como um sintoma de um “sonho de riqueza” que passou a reger parte desses territórios. A porta de entrada institucional para tais projetos foi uma instrução normativa conjunta da Funai e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), editada em fevereiro de 2021 (Instrução Normativa Conjunta nº 1). O texto permitia o plantio de soja e milho em terras indígenas por parcerias entre indígenas e não indígenas, mas foi revogada em 2023 pelo governo Lula. Dentro dos dois órgãos, diretorias que travavam os projetos conviveram com ameaças de demissão “para não atrapalhar quem quer o progresso”, conforme registrado pela investigação.
Ainda que Flávio Bolsonaro apresente o modelo como respeito à escolha dos povos e parte dos Xavante de Primavera do Leste defenda a renda do plantio, o argumento se choca com a Constituição, que veda a negociação dessas terras, e com a falta de consulta às comunidades atingidas. A experiência em Mato Grosso serve como um alerta para a complexidade e os riscos de projetos que buscam conciliar produção agrícola em larga escala e a proteção dos territórios e culturas indígenas.
A discussão sobre a exploração de terras indígenas e a política de demarcação é de particular interesse para o Centro-Oeste, uma região que possui uma das maiores concentrações de terras indígenas do país e é um dos maiores produtores de grãos. O equilíbrio entre o desenvolvimento econômico e a preservação ambiental e cultural é um desafio constante para os governos estaduais e federal.
Para entender mais sobre o contexto político e econômico da região, veja Endividamento rural: Aprosoja-MT cobra Lula e Flávio Bolsonaro por soluções. Acompanhe também os desdobramentos da corrida eleitoral em Datafolha: Flávio Bolsonaro tem 47% e Lula 45% no 2º turno.
Quais as preocupações levantadas por líderes indígenas e ambientalistas?
Líderes indígenas e ambientalistas expressam grande preocupação com a ascensão de Flávio Bolsonaro, temendo que seu eventual governo siga o caminho de seu pai, que foi marcado por recordes de desmatamento na Amazônia e retrocesso nos direitos dos povos originários. Inara Waty, líder do povo Sateré-Mawé, afirmou que o nome Bolsonaro “significa, sobretudo, medo”, e que as eleições serão uma “questão de vida” para os povos indígenas.
Reportagens de outubro de 2026 indicam que pecuaristas e fazendeiros do sudeste do Pará estariam articulando a invasão da Terra Indígena Apyterewa caso Flávio Bolsonaro vença as eleições, com planos de ingressar na área demarcada a partir de 25 de outubro para reabrir fazendas e pastagens ilegais. Embora o Pará não faça parte do Centro-Oeste, a situação ilustra a tensão e a expectativa de desregulamentação que as propostas geram em outras regiões com terras indígenas.
Analistas alertam que a proposta de “autonomia econômica” dos indígenas, defendida por Flávio Bolsonaro, pode abrir caminho para a exploração agropecuária e minerária das Terras Indígenas, o que contraria a Constituição de 1988 e ameaça a sobrevivência das comunidades e a preservação ambiental. Observatórios e institutos de pesquisa também mencionam que a política indigenista do governo anterior resultou na pior crise humanitária recente entre os Yanomami, com desnutrição e malária, e que o garimpo ilegal na Amazônia cresceu 92% durante a gestão de Jair Bolsonaro. Há o temor de que um governo Flávio Bolsonaro possa agravar situações semelhantes, com impactos que poderiam reverberar em comunidades indígenas do Centro-Oeste.
