Uma decisão judicial inédita chamou atenção no mercado de eventos sertanejos em Goiás. Empresas do setor foram condenadas a pagar R$ 5,4 milhões a um técnico de som que alegou ter trabalhado durante anos sem receber direitos trabalhistas, como férias, 13º salário e horas extras. O caso, que tramitou na Justiça do Trabalho, é visto como um marco para profissionais do setor de entretenimento, frequentemente contratados de forma informal.
Segundo a ação, o técnico de som atuava em grandes eventos, acompanhando shows de artistas de renome do cenário sertanejo. Ele afirmou que, apesar de sua dedicação e do alto volume de trabalho, não havia registro formal de sua relação empregatícia. Além disso, alegou que cumpria jornadas exaustivas, muitas vezes ultrapassando 12 horas por dia, especialmente em períodos de turnês.
As empresas, por sua vez, alegaram que o profissional prestava serviços como autônomo e que sua relação com as produtoras era de prestação esporádica. No entanto, a Justiça entendeu que havia elementos suficientes para caracterizar vínculo empregatício, como subordinação, exclusividade e a natureza contínua dos serviços prestados.
A sentença incluiu o pagamento de salários atrasados, verbas rescisórias e indenizações por danos morais, já que o técnico relatou situações de humilhação e condições de trabalho degradantes durante as turnês. O montante de R$ 5,4 milhões também abrange multas por descumprimento da legislação trabalhista e juros acumulados ao longo do processo.
Este caso levanta um alerta para o setor de entretenimento, que muitas vezes opera em áreas cinzentas no que diz respeito à legislação trabalhista. Especialistas destacam que a informalidade ainda é uma prática comum, mesmo em segmentos altamente lucrativos como o sertanejo. A decisão judicial pode abrir precedentes para outros profissionais, como roadies, iluminadores e assistentes técnicos, que enfrentam situações semelhantes.
Enquanto as empresas avaliam a possibilidade de recurso, o técnico de som comemora a vitória, que representa, segundo ele, um reconhecimento de sua dedicação ao longo dos anos. Ele espera que sua luta inspire outros trabalhadores a reivindicarem seus direitos.
Fonte: G1 – Link para a notícia original
Foto: Tribunal Regional do Trabalho (TRT) em Goiânia — Foto: Reprodução/TRT
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